Informação Legal

Responsável pelo conteúdo

Responsável pelo conteúdo deste site nos termos do § 5 TMG (Alemanha) e do artigo 6:196c do Código Civil Holandês: a direção da Mobisun B.V., sediada em Amersfoort.

Registo e número de registo

A Mobisun B.V. está registada na Câmara de Comércio (KvK) de Amersfoort com o 68972849. O número de IVA é NL857669990B01.

Autoridade de supervisão

Para a Mobisun B.V. como loja online, a Authority Consumer & Market (ACM) na Haia é a autoridade de supervisão. Para litígios transfronteiriços na UE, o Centro Europeu do Consumidor Holanda (ECC-NL) é o ponto de contacto.

Resolução de litígios

A Comissão Europeia oferece uma plataforma para resolução de litígios online (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr. O nosso endereço de e-mail é info@mobisun.com.

A Mobisun B.V. é membro da Fundação Webshop Keurmerk e da Comissão de Litígios (www.degeschillencommissie.nl) para a resolução de litígios de consumidores.